Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus.
O julgamento desta semana serviu para acolher ou não a denúncia, decisão que, além de transformar os acusados em réus, marcará o início de uma ação penal. Ou abertura de um processo para investigar.
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Na sequência, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas. Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus. Em caso de condenação, os ministros fixarão a dosimetria das penas — ou seja, quanto tempo o ex-capitão e os demais alvos ficarão preso.
Na semana passada, o STF condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Um deles participou diretamente da invasão e da depredação das sedes dos Três Poderes e teve uma pena de 14 anos de prisão por cinco crimes.
